O objetivo é combater aparelhos que transmitem de forma clandestina canais por assinatura e serviços de streaming pagos. Ou seja, os famosos "gatonet".
Há propriedades nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
O aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos, dificultam o acesso à alimentação, diz a pesquisa.
O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros...
Assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência é um dos agravantes do crime.
Mês de setembro tem a tão temida data que inspirou a franquia de filmes do vilão mascarado Jason.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente...
Forte massa de ar quente será potencializada pela aproximação de uma nova frente fria.