Informações devem ser prestadas por assistentes sociais, principalmente em relação aos direitos dos segurados em caso de incapacidade.
Na prática, Lei sancionada por Lula permite que docentes que atuem em creche e pré-escolas terão dirito a piso nacional e plano de carreira.
Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial.
Aprovado pelo Congresso, PL da Dosimetria diminuiria tempo de prisão de condenados por trama golpista. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto...
Ausências de Hugo Motta e Davi Alcolumbre reforça distanciamento do Congresso do governo Lula.
Imunização será para público de 15 a 59 anos.
Após os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 1.734 ações penais no STF.
Com R$ 360 milhões concedidos em microcrédito, MIDR e Sudam consolidam modelo de inclusão produtiva e projetam atender meio milhão de pessoas até 2030.
O valor da multa de R$ 514,7 mil representa 5% da multiplicação do número total de hectares derrubados.
