Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.
Das 156 cidades que receberam dinheiro via transferências especiais, 115 têm menos de 50 mil habitantes.
Informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segunda-feira (17/07). O projeto deve movimentar R$ 5 bilhões em investimentos.
Agentes da Polícia Federal têm atuado dentro de terras indígenas para retirar garimpeiros e invasores ilegais.
O governo e o Banco Central protagonizaram desentendimentos pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75%. O patamar é o mesmo desde agosto de...
Dados são da Rede de Observatórios da Segurança
O argumento utilizado na sentença foi o de que os danos morais coletivos decorrem de uma agressão gravíssima contra determinada comunidade, o que não teria sido...
As imagens já foram preservadas e serão solicitadas pela adidância da PF na Itália por cooperação internacional.
Segundo o levantamento, 25,5 mil trabalhadores da elite do funcionalismo nos três níveis, União, estados e municípios, recebem em média por mês R$ 12,68 mil acima...