O júri popular iniciado na manhã de quarta-feira (30), encerrou nesta quinta-feira (31), com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche.
Todos os 27 governadores foram convidados, 18 compareceram, incluindo gestores em exercício
Crise entre vizinhos aumentou depois de veto imposto pelo governo federal à entrada de Caracas no Brics
No Amazonas, em 2023, só 27,4% dos municípios tinham Plano Municipal de Primeira Infância. E só 21% tinham plano em elaboração.
A proposta de aumentar o escopo da PRF busca sufocar o tráfico de drogas, que usa rotas para além das rodovias.
Alertas tornaram-se obrigatórios por lei no Brasil em 1996 como uma medida para reduzir o tabagismo; país foi o segundo a adotar estratégia no mundo.
O condenado terá que recuperar a área desmatada, que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até que a recuperação seja concluída.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos...
Taxas dos que citam questões relativas à area como um dos temas mais urgentes atingiram máxima histórica em outubro
