O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Estão também no Norte e Centro-Oeste os MEIs mais esperançosos de bons resultados para seus próprios negócios.
Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta.
Ministério diz que a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais...
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Este é o curso com maior proporção de brancos do país
Taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000
Indígenas terão prioridade no preenchimento das 671 colocações.
A Operação Caçada Implacável iniciou-se após a prisão em flagrante de um dos membros da organização criminosa.
