De acordo com o governo, a medida tem o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o setor.
Norma estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.
Gonet apresentou alegações finais da ação penal contra o núcleo principal da organização criminosa.
São mais de 2 mil ofertas de casas, apartamento, terrenos e estabelecimentos comerciais
Bolsonaro afirma que está sendo alvo de “censura” e ameaças de prisão em meio à tramitação de processos contra ele na Suprema Corte
Deputado licenciado critica articulação do governador e afirma que só volta ao Brasil se Moraes for sancionado pelos EUA
O CNCR está acessível por meio da plataforma Celular Seguro, disponível no site https://celularseguro.mj.gov.br e nas lojas de aplicativos
Parlamentares favoráveis ao texto entendem que o atual modelo, que demanda três fases, estaria atrasando obras
Clebson Vieira relatou ao STF que diretora na gestão de Jair Bolsonaro pediu análise de dados que vinculasse Lula a facção criminosa
