Projeto também restringe a transferência de pensão por morte e estabelece cota fixa de 3,5% de contribuição ao Fundo de Saúde; economia prevista é de R$2...
Legislação garante aos trabalhadores que atuam durante esses feriados uma compensação, seja por meio de remuneração em dobro ou folga compensatória.
A Polícia Rodoviária Federal integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku.
A Recomendação considera que a Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, que a atividade garimpeira é “fonte de degradação do...
Medida reduz requisito para viagens curtas e é boa notícia para quem tem interesse em conhecer o país.
A decisão foi motivada por denúncia formal da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
O prêmio está estimado em R$ 600 milhões.
As investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e 5 fuzis pela Polícia Civil do Amazonas.
Técnica mostra o 'DNA do ouro brasileiro', sendo possível rastreá-lo antes que seja refinado para exportação.
