Alertas tornaram-se obrigatórios por lei no Brasil em 1996 como uma medida para reduzir o tabagismo; país foi o segundo a adotar estratégia no mundo.
O condenado terá que recuperar a área desmatada, que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até que a recuperação seja concluída.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos...
Taxas dos que citam questões relativas à area como um dos temas mais urgentes atingiram máxima histórica em outubro
Plano prevê a criação de uma medida de rastreabilidade, profissional veterinário para suporte, e canal de comunicação direta com o tutor.
A medida acirra a crise diplomática que surgiu entre o governo de Maduro e o governo Lula após o Brasil ter vetado a Venezuela no Brics.
Texto segue para apreciação do plenário do Senado. Projeto foi apresentado depois dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No entanto, o Ibama entende que não estão claras as medidas para evitar...
Mais de 800 mil credores têm direito à devolução; consulta e pedido de devolução são feitos no site oficial.
