Juiz suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou às 10h25 do último...
De acordo com a Infraero, a estimativa é 3,78% superior à da última temporada, quando 5,19 milhões de pessoas passaram pelos terminais aeroportuários.
Ação Civil Pública foi ajuizada por integrantes da Força-Tarefa Amazônia e pede a suspensão imediata de decreto do presidente Jair Bolsonaro, de novembro deste ano.
O relator ponderou que as propostas foram amplamente debatidas na Câmara e, segundo o deputado, o "clima na comissão era difícil" e não seria possível acatar...
Foram 563,03 km² sob alerta, recorde para o mês na série histórica, que começa em 2015. Em comparação com novembro de 2018, o aumento foi de...
A emenda resulta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovada em ambas as Casas na forma do...
Até o momento, há 6 votos a 2 para considerar crime a falta de pagamento do ICMS. Após o intervalo da sessão, mais três ministros devem...
A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por...
A decisão, em caráter liminar, estabelece prazo de 72 horas para a Polícia Rodoviária restabelecer o funcionamento dos equipamentos de fiscalização e impõe uma multa de...
