Confederação também calculou entre R$ 3,6 bilhões e R$ 5,4 bilhões anuais em royalties.
O placar de julgamento ficou em 4 a 1. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus e foi acompanhado por...
Observatório Nacional prevê ótima visibilidade para a chuva de meteorosObservatório Nacional
A operação vai investigar a situação fundiária e ambiental de milhares de propriedades rurais em 81 municípios da Amazônia Legal.
Restituição é feita diretamente nas contas em que beneficiários recebem seus pagamentos mensais, com correção pela inflação acumulada no período.
Ministério vinha sendo comandado por Márcio Macêdo desde o início do governo.
Desde 2015 deputados e senadores separaram pouco mais de R$ 520 milhões no Orçamento federal para a pasta de meio ambiente, enquanto da Noruega vieram recursos...
Programa vai permitir financiamento para ampliação e reforma de casas
Publicação no Diário Oficial da União segue critérios da Portaria MTE nº 3.472/2023 e encerra processo iniciado há quase duas décadas para migração ao CNES
