O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será implementado pelo governo federal em até seis meses.
Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Mayra Pinheiro defendia o tratamento de remédios sem eficácia no combate à Covid e atacava a vacinação contra a doença
Índios teriam mudado de comunidade dentro da terra protegida dos Ianomâmis.
Massacre do Haximu deixou 22 indígenas mortos na serra da Parima, região de Roraima
Número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
As consultas presenciais e à distância deverão custar o mesmo valor, uma vez que o CFM entende que as duas modalidades têm a mesma complexidade.
Pesquisa levou em conta regra que transfere ao trabalhador os custos dos honorários de sucumbência com advogados das empresas em caso de derrota na Justiça.
O linhão vai levar energia de Manaus até Boa Vista e, para isso, cruzará cerca de 122 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
