Iniciativa tem conteúdo educativo em redes sociais e foco na educação
Em missão no país, jurista togolês afirmou que desinformação e ataques à dignidade são limites da liberdade de expressão.
Greve de peritos, pandemia e falta de servidores pioram situação de quem precisa de benefício; veja o que fazer.
Plano do governo quer dar controle da mata a empresas privadas no Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma emenda a uma medida provisória que retoma a gratuidade no envio de malas.
Desde o dia 2 de fevereiro, a prova de vida passou a utilizar o cruzamento de dados de outras bases de dados do governo e não...
Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, e a aprovação da Corte aconteceu por 10 votos a 1.
A previsão era de que haveria uma reversão do corte para bens produzidos na Zona Franca de Manaus.
Norma publicada em outubro de 2021 fez alterações que estão sendo gradativamente implementadas ao Código de Trânsito Brasileiro.