Presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e outro da União, para rever bloqueio dos recursos e colocá-los à disposição...
Desembargadora considerou inviável fazer as reavaliações das prisões provisórias de idosos no prazo de dez, que havia sido estipulado pela liminar do STJ
Alteração auxilia proposta da Funai e da Sesai /MS de cadastrarem mais de 200 aeródromos para atendimento de saúde indígena.
Respiradores são aparelhos montados no Brasil com peças importadas. Iniciativas para a produção destas peças engatinham. No entanto não há pânico em relação à China, principal...
Além de garantir assistência financeira aos entregadores em grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores
Primeira etapa da campanha nacional de vacinação está confirmada entre os dias 1º a 31 de maio
Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ainda fez outros questionamentos ao Ministério da Saúde, como quantidade efetiva de testes para detectar Covid-19
Itagiba Catta Preta Neto afirma que 'sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam,...
