Governo federal já prevê que parte das 111 mil vagas a serem disponibilizadas neste ano não serão preenchidas - seguindo um padrão que já vem de...
Agora, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. Se sancionada, a lei entrará em vigor em 180 dias.
Governo Federal consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O teste RT-PCR é considerado padrão ouro para detecção do SARS-CoV-2 e também é o ideal para diagnosticar pessoas assintomáticas e com baixa carga viral.
Em seu discurso, o presidente do Supremo também defendeu a ciência e a vacinação em massa da população no combate à pandemia do novo coronavírus.
Os autotestes só podem ser vendidos após serem registrados na Anvisa. Até o momento, não há nenhum produto regularizado para o público em geral.
O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional.
Falas proferidas em setembro de 2020 se enquadram no rol de crimes de preconceito, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Os autotestes só poderão ser vendidos após serem registrados na Anvisa. Até o momento, não há nenhum produto regularizado para usuários leigos