Medida é mais uma que a agência vem adotando para ampliar a capacidade produtiva de equipamentos essenciais ao enfrentamento da Covid-19
Presidente ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em...
Em rede social, ministro informou que foi comunicado pelo presidente Jair Bolsonaro que deixará a pasta
Medidas foram adotadas para evitar deslocamento às agências durante a pandemia
Juiz federal deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
Segundo o Procurador Geral da República, cabe à União somente editar normais gerais para garantir 'tratamento linear' a medidas de combate ao novo coronavírus
Hospitais precisarão comunicar duas vezes por dia quantos leitos de UTI tem e quantos estão ocupados por pacientes de Covid-19.
Entre outras coisas, texto prevê redução de encargos trabalhistas e considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador
