Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
Colegiado será formado apenas por membros do governo e tem para 2020 um orçamento de mais de R$ 33 milhões.
Uma portaria do ICMBio, instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos os biomas do país,...
Pesquisa aponta que cartão de crédito é dívida presente na vida de 79,8% das pessoas ouvidas pela pesquisa, seguida de carnês (15,9%) e financiamento de carro...
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
Boletim atualizado foi apresentado em reunião do Ministério da Saúde com secretários dos estados e capitais
Um dos alvos da Operação Gaveteiro é o ex-ministro do Trabalho e hoje presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira
Testes clínicos realizados na Universidade de Brasília indicam que substância estimula produção de moléculas neuro protetoras e anti-inflamatórias
O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF —eram necessários ao menos 257— e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado...
