Senador distribuiu num grupo com mais de 12 mil membros o celular de Eduardo Braga para que as pessoas ligassem e se manifestassem contra a pretensão...
A defesa afirmou que a mulher está desempregada, é mãe solo e responsável pela guarda de um filho menor de 12 anos.
Projeto de Lei da Igualdade Salarial aprovado por ampla maioria, recebeu votos contrários de Carla Zambelli, Rosângela Moro e Bia Kicis.
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de proteção ao meio ambiente.
A Lei 14.562/2023, sancionada pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin no último dia 26, também tornou crime a retirada de placas de veículos.
Para os ministros, benefício representou "desvio de finalidade" para beneficiar um aliado político do ex-presidente
O Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos. De janeiro a abril casos de dengue cresceram 30%.
A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na...
Operação tenta, também, apreender essas armas não cadastradas em vários estados e pessoas com posse de arma envolvidas em crimes violentos.
