As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.
Desembolso anual do governo federal com o programa social será elevado para cerca de R$ 90 bilhões.
As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19).
O secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas, destacou que o desmatamento na Amazônia tem um grande impacto sobre o clima em geral.
A ação foi protocolada na PGR pouco depois de o ministro Dias Toffoli negar dar prosseguimento a um pedido de investigação contra Moraes na Corte.
Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, presidente havia entrado com processo contra ministro do Supremo.
Novo estudo com mais de 120 instituições de pesquisa reúne o maior banco de imagens sobre a fauna da Amazônia, com registro de onças, pumas, tamanduás...
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças.
Ministério do Meio Ambiente quer criar o mercado regulado nacional para poder exportar créditos que tenham alta qualidade ambiental.
