Acordo prevê que órgãos adotarão prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados, como de auxílio-doença (45 dias), pensão por morte (60 dias) e salário-maternidade...
O levantamento do órgão, que analisou o período de um ano, reforça a relação entre queimadas e desmatamento; 64,3% dos focos de incêndio aconteceu em locais...
As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.
Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi instituído no DOU desta segunda (16).
O País contabilizou 23,14% de abstenções no primeiro turno das eleições municipais e Manaus foi uma das capitais que teve acentuado aumento ao passar de 8,6%...
O País também contabilizou, neste domingo (15), mais 138 óbitos e 12.489 diagnósticos positivos para o novo coronavírus; total de vidas perdidas subiu para 165.811 e...
Em 2020 será a primeira vez em que a totalização dos dados da votação no País fica toda sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral e não...
O intervalo entre o primeiro e segundo turno de votação no País será de duas semanas, quando anteriormente por regra variava de três para quatro semanas;...
O órgão também informou que tiveram 580 ocorrências envolvendo candidatos e não candidatos durante a votação nas eleições municipais; votação manual não ocorreu em nenhum município...
