O decreto presidencial que fundamenta a operação é válido até o dia 24.
Ministro do Meio Ambiente se reuniu com presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas não divulgou informações sobre eventuais doadores e cifras envolvidas.
Filho do senador Fernando Bezerra Coelho também é investigado
A turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para...
No documento, divulgado pela ONG Ceres, signatários se dizem preocupados com os impactos financeiros que o desmatamento pode ter nas companhias em que investem.
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor.
O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O comitê deverá planejar ações com foco na regularização de projetos no Programa Nacional de Reforma Agrária, e em áreas da União.
