Medida, que também se aplica a MEI, vale para os valores apurados a partir de março
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19
Quem desobedecer as determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio
Até então, somente indústrias de cosméticos podiam fabricar esses produtos
Novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano
Rio de Janeiro confirmou duas mortes nesta quinta-feira e governador fez apelo à população
Para contratos habitacionais, clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações por aplicativo, sem a necessidade de comparecimento às agências
Adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo novo coronavírus
Valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
