Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor.
Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
Marcelo da Silva Vieira prestou depoimento mês passado à PF sobre o caso das joias da Arábia.
A ação de retirada de invasores no interior da Terra Indígena Karipuna, em Roraima mobilizou 80 policiais federais e 11 profissionais das demais instituições parceiras.
Águas do Pacífico estão se aquecendo e fenômeno é esperado para o segundo semestre de 2023. Alta no desmatamento nos últimos meses piora cenário.
Ex-ministro terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e terá de entregar passaportes à Justiça
As Regiões Norte e Nordeste continuaram com as maiores proporções de domicílios com beneficiários de programas sociais em 2022.
Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos.
Relatório anual mostra que ações de ransomware cresceram 13% no Brasil no ano passado, com prejuízo de US$ 1,92 milhão.