A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a...
Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.
Pesquisa TIC Domicílios aponta que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, em 2019
Parte dos manifestantes protestou contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com faixas e cartazes contendo dizeres como "Abaixo a ditadura do STF"
Penitenciárias deverão adotar providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União rechaça tese da unificação das eleições com o deslocamento das eleições municipais para 2022.
Não foi definida ainda a data para a realização da olimpíada, diante da pandemia da covid-19
O presidente é reprovado por 38% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste; por 48% no Nordeste, 45% no Sudeste e 39% no Sul, segundo o...
