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A proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo...
No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes.
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Secretaria do Consumidor quer saber como funcionava transcrição de áudio e se ela acontecia com internautas do país.
A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo...
João Campos afirma que ao menos R$ 20 bilhões do Future-se sairiam de fundos em vigor no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para bancar o ensino superior...
A secretaria da CCJ organizará a ordem dos convidados, eliminará nomes repetidos e garantirá que pelo menos um representante de cada entidade indicada nos requerimentos aprovados...
Presidente da Câmara quer votar a proposta até a semana que vem.
