Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é 'claramente contrária ao consenso científico internacional'; nesta quarta, a pasta atualizou e republicou o documento.
Os interessados devem gerar o boleto por meio do Sistema Revalida e pagá-lo respeitando os horários de compensação bancária.
Na nota anterior, uma tabela colocava hidroxicloroquina, medicamento com ineficácia comprovada contra o novo coronavírus, em oposição às vacinas.
Só em dezembro do ano passado foram arrecadados R$ 193,902 bilhões — um crescimento real de 10,76% frente ao mesmo mês de 2020.
A portaria diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias caso o funcionário apresente resultado negativo em teste.
Em reunião, ministro pediu plataforma para dar transparência a cargos de indicação.
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado, segundo levantamento da Transparência Internacional.
No ano passado, o escritor foi internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, em julho e agosto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.