Número de trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão é o maior em 12 anos

O número de trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão este ano já é o maior para o primeiro semestre em 12 anos, considerando os dados até o último dia 14 de junho.

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 1.464 pessoas encontradas. É quase o dobro dos registros dos seis primeiros meses de 2022, quando o total ficou em 771 trabalhadores.

Especialistas estimam que a contagem completa do primeiro semestre de 2023 deve ultrapassar o maior patamar anterior, registrado em 2011, quando 1.464 pessoas foram encontradas em situação de trabalho degradante.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, afirma que, em comum, os maiores resgates do ano aconteceram em setores intensivos em mão de obra e envolveram empresas terceirizadas.

A empresa no primeiro lugar do ranking, onde foram encontradas 212 pessoas, atuava no ramo de usinas de álcool e produção de cana de açúcar. Em segundo lugar, está uma prestadora de serviço a vinícolas do Rio Grande do Sul, na qual foram resgatados 210 trabalhadores.

Já o terceiro maior resgate aconteceu em uma companhia de manutenção de linhas de transmissão elétrica, no estado de Minas Gerais, com 110 trabalhadores encontrados.

— Os maiores casos do ano têm envolvimento com terceirização, lícita ou ilícita. A existência de uma empresa intermediária entre o tomador da mão de obra e os trabalhadores acarretou nas condições análogas à escravidão — diz Krepsky.

Italvar Medina, procurador e vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), elencou outros motivos que podem ter influenciado em registros tão altos, como o movimento de alguns estados para investir em equipes de resgate próprias. Outro ponto, acredita, foi a redução das fiscalizações de rotina.

— Não são realizados concursos para auditores desde 2013 e quase metade dos cargos estão vagos. São mais de 1.500 vagas. Os empregadores podem estar mais confortáveis para descumprir a fiscalização — avalia Medina.

Para o procurador, também contribuíram o aumento da contratação de empresas terceirizadas e a flexibilização da legislação trabalhista em anos recentes.

Além disso, com o aumento da vulnerabilidade social, sobretudo diante da crise econômica provocada pela pandemia, se amplia a possibilidade de que muitos brasileiros aceitem trabalho em troca apenas de moradia e alimentação. Sem perspectivas, mais trabalhadores em busca de oportunidade podem ter sido ludibriados por propostas enganosas e terem acabado submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão.

O procurador lembra que o aumento de atividades relacionadas ao desmatamento clandestino e ao garimpo ilegal também costuma ser acompanhado do crescimento dos casos trabalho degradante.

As informações são do jornal O Globo.

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