‘Não vejo ambiente para anistiar quem planejou matar pessoas’, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não vê hoje ambiente na Casa para conceder anistia geral aos envolvidos no 8 de Janeiro. As declarações foram feitas em entrevista à GloboNews.

“Eu não vejo, dentro da Casa, um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, disse Motta. “Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita.”

Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama, mas que isso não aconteceria imediatamente. “Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de Janeiro foi muito grave, e isso precisa ficar registrado para que, assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa, esses episódios não voltem a se repetir.”

Na semana passada, deputados bolsonaristas ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e do Senado e impediram a reabertura dos trabalhos depois do recesso parlamentar. A intenção do motim era reagir à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar por um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas.

Motta diz que motim quase acabou em pancadaria

Os líderes partidários precisaram segurar a cadeira da presidência e afastar deputados bolsonaristas para que Motta pudesse se sentar e abrir os trabalhos na última quarta. Na entrevista de hoje, ele disse que o ambiente estava muito inflamado e não se beneficiaria de uma atitude mais enérgica.

Por pouco não tivemos agressões físicas. Subi [no plenário] quando o ambiente estava ficando fora de controle, havia disposição de certos parlamentares para irem para as vias de fato.

Motta disse que protagonismo de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, em conversas para liberar o plenário não o constrange. “Arthur é querido amigo, naquele ambiente, muitos atores ajudaram em conversas. Arthur ajudou, mas também Isnaldo [Bulhões], Luizinho, Lindbergh [Farias], Nikolas [Ferreira] ajudaram também. Em nada me atinge, constrange, o papel de pessoas que me ajudaram —o presidente não cuida da Casa sozinho.”

‘Brasil vive instabilidade institucional’

Momento político e internacional do país se reflete no ambiente na Câmara, disse Motta. Na avaliação dele, isso culminou no motim da semana passada.

“Dizer que estamos vivendo tempos normais seria um ato de muito otimismo. A realidade é que temos ambiente de instabilidade institucional”.

“Bolsonaro sendo julgado, com decisão de prisão domiciliar, o que ajudou o clima de ebulição. Temos um ambiente internacional de muita instabilidade, por decisões recentes do presidente [dos EUA, Donald] Trump acerca do Brasil, temos o atual presidente da República, o único presidente três vezes eleito e se preparando para uma quarta eleição, temos uma antecipação do ambiente eleitoral. Tudo isso colabora para que a Câmara esteja vivendo esses momentos difíceis”.

‘Vejo discussão sobre foro com preocupação’

“Há um debate para pautar um projeto de emenda constitucional para que os parlamentares sejam julgados pela Justiça comum, não mais pelo STF. Outro ponto aventado seria que investigações contra deputados e senadores só poderiam acontecer após aprovação da Câmara e do Senado”.

“Essa é uma discussão complexa. Vejo essa questão do foro com muita preocupação, tem que ver o texto. Qual é o objetivo? Isso também não pode trazer sensação de que a Câmara está procurando impunidade”.

“O deputado é hoje julgado numa turma sem possibilidade de recorrer. Cinco ministros decidem pela condenação daquele político, e recurso é somente no ambiente dessa turma. O cidadão comum só pode cumprir pena depois de um órgão colegiado o julgar. […] Você ter foro é você não ter duas instâncias, só tem uma. Não há essas vantagens todas”.

“Tem muito incômodo com decisões que foram tomadas recentemente. Não vamos interromper o debate. Tem ambiente de discussão pelos exageros que os parlamentares entendem que têm acontecido. Havendo ambiente [para aprovação], [o projeto] pode sim ser pautado”.