Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (23).

Rodízio de presidentes

Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.

Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, o ministro ressaltou a importância da colegialidade na atuação da Corte e se comprometeu a dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que presidiu com “serenidade e tranquilidade” os trabalhos da equipe no último ano.