Ministro anuncia para o 2º semestre o lançamento do programa BR dos Rios, com grande impacto na Amazônia

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou para o segundo semestre o lançamento do programa BR dos Rios, que deve ser lançado até outubro, com a agenda de concessões hidroviárias. “nós estamos preparando essas novas rotas de integração do Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, quem produz no Brasil”, disse,.

A declaração do ministro ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, nesta quarta-feira (16/07), o decreto que regulamentou o Programa BR do Mar, que busca ampliar a cabotagem no país, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval brasileira.

De acordo com o ministro, com o BR do Mas, a redução de custo do setor portuário deve ser de 20% a 60%. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre os portos do país, utilizando a via marítima e as vias navegáveis interiores. A lei que instituiu o Programa BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022.

“O programa vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR [rodovia], fazendo com que a gente amplie a cabotagem no Brasil, saindo de um volume de 1,2 milhão de contêineres para 2 milhões de contêineres em movimentação”, disse o ministro, em evento no Palácio do Planalto.

Estava prevista a participação do presidente Lula no evento, mas, diante da agenda intensa de reuniões, ele não compareceu. O decreto, então, foi assinado por Lula em despacho interno.

Costa Filho afirmou que o governo tem um grande olhar para as concessões portuárias e deve realizar, em quatro anos, mais de 60 leilões. Com isso, segundo ele, em 2024, o setor portuário cresceu quase 5% e os portos públicos tiveram expansão de 7%. No período, o setor de contêineres teve um crescimento de mais de 18% no país.

“Na hora que a gente tem esses novos modais de transportes consolidados, como a BR do Mar, e agora no segundo semestre vamos lançar a BR dos Rios, nós estamos preparando essas novas rotas de integração do Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, quem produz no Brasil”, disse, ao lembrar que 65% do transporte no Brasil é feito por rodovias.

A BR dos Rios pretende ser uma política pública de estado, e não um programa de governo, e dependerá de “pressão social” para viabilizar os recursos necessários para sua efetivação. O programa, que vem sendo arquitetado desde 2019, encontra-se em fase de formulação. O objetivo é criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país.

O país possui uma rede fluvial e lacustre com 63 mil km de extensão, sendo quase 27 mil km de rios navegáveis e 15 mil km de vias potencialmente navegáveis.

Em relação ao transporte de passageiros, cuja última informação disponível data de 2017, a CNT estima que foram transportados cerca de 9,8 milhões de passageiros pelos rios dos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.

Na Amazônia, o transporte fluvial de passageiros é fundamental para o deslocamento das pessoas e o abastecimento das comunidades ribeirinhas, sendo que, em algumas localidades, os rios são praticamente o único meio de transporte.

A maior parte do transporte fluvial brasileiro acontece no Arco Norte, região composta pelos estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará e Maranhão, com grande logística portuária, e onde está situada a maior bacia hidrográfica do mundo.

Essa região hidrográfica da Amazônia possui cerca de 16 mil km de rios navegáveis que apresentam condições ideais para o transporte fluvial de cargas, visto que estão localizados em planaltos ou planícies, sem quedas d’águas em seus percursos.

As principais “hidrovias” do país são: Tocantins-Araguaia, Solimões-Amazonas, Teles Pires-Tapajós, São Francisco, Madeira, Paraguai-Paraná, Tietê-Paraná e Taquari-Guaíba.