Lula sanciona lei que estende licença-maternidade em caso de internação prolongada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje, 29/9, lei que aumenta a licença maternidade. A licença-maternidade de 120 dias passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe e do bebê, caso a internação ultrapasse dois meses.

A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa quando a mulher se afasta do trabalho, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o momento do nascimento do bebê. Segundo o texto aprovado pelo Congresso, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas. A equipe médica terá de comprovar que a internação tem relação com o parto.

A lei foi assinada hoje, na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM acontece em Brasília, até quarta, 1º/10.

Na abertura, acompanhado por nove das dez ministras mulheres, da primeira-dama, congressistas e de integrantes de movimentos sociais, Lula exaltou a participação das mulheres na defesa da democracia. “O autoritarismo não apenas odeia, ele teme as mulheres”, afirmou o presidente. Lula finalizou seu discurso com homenagem a Marielle Franco, vereadora do PSOL morta a tiros em 2018, no Rio de Janeiro.