Lula envia ao Congresso PLs de universidades indígena e do esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5ª feira (27.nov.2024) o envio ao Congresso Nacional de 2 projetos de lei para criar a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte).

Ambas terão sede em Brasília e previsão de iniciar atividades em 2027. Os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para se tornarem realidade. O desafio político é relevante: a relação entre o governo Lula e o Legislativo está estremecida, com divergências em temas como o pacote fiscal e outras pautas econômicas.

Durante a cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana reconheceu a dependência do Congresso. “Vamos pedir muita ajuda dos nossos senadores e deputados para a gente poder aprovar o mais rápido possível“, afirmou.

A criação de ambas as universidades exige não só a aprovação legislativa, mas também a definição de orçamento, infraestrutura e quadro de pessoal. Os projetos estabelecem a formação de grupos técnicos interministeriais ao longo de 2026 para desenhar as instituições.

Como funcionará a UNID

A Unind será a 1ª universidade federal dedicada exclusivamente aos povos indígenas no Brasil. A proposta começou a ser discutida em 2010 e ganhou força em 2024, quando foram realizados 20 seminários em todas as regiões do país.

Ao todo, 3.272 pessoas participaram do processo de escuta, organizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério dos Povos Indígenas. A universidade indígena virou promessa do presidente durante evento preparatório para a COP30 realizado em Belém (PA).

A nova instituição terá como missão fortalecer identidades e saberes tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico. Os cursos previstos incluem gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia e formação de professores.

Brasília foi escolhida como sede depois de disputa entre outras localidades. A universidade ocupará o espaço da atual Universidade dos Correios. No futuro, a instituição terá estrutura multicêntrica, com campi em outras regiões do país.

O Brasil tem 305 povos indígenas e 274 línguas indígenas. A gestão acadêmica será exercida por reitor e vice-reitor indígenas. Apesar do anúncio, lideranças dos povos originários têm cobrado maior avanço e envolvimento do governo na pauta, especialmente na questão de demarcação de terras. Durante a COP30, por exemplo, movimentos indígenas manifestaram insatisfação com o ritmo das demarcações no governo Lula. A pauta de demarcação é considerada prioritária por organizações como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O deficit nessa área contrasta com promessas feitas durante a campanha eleitoral e no início do mandato.

Como funcionará a UFEsporte

A UFEsporte será a 1ª universidade federal dedicada ao esporte no país. A ideia foi uma demanda pessoal de Lula, com envolvimento direto do presidente do PT, Edinho Silva, segundo Camilo Santana.

A instituição oferecerá cursos nas áreas de ciência do esporte, educação física, gestão e marketing esportivo, medicina e reabilitação esportiva, psicologia e sociologia do esporte, direito e políticas públicas do esporte, além de economia do esporte.

Diferentemente da universidade indígena, a UFEsporte não passou pelo mesmo processo de consulta pública. O ministro da Educação informou que haverá “um processo ainda maior de discussão” e que todas as entidades paralímpicas, olímpicas e atléticas serão convidadas para participar da construção do projeto.

A universidade terá uma sede central em Brasília e “centros de excelência” nas regiões do país. Camilo Santana mencionou a possibilidade de aproveitar as estruturas das Olimpíadas no Rio de Janeiro e no Ceará para sediar esses centros.