Lei exige, mas só 4 capitais têm todas as crianças de 4 e 5 anos na escola, aponta relatório

Obrigatória por lei desde 2013, a pré-escola ainda não foi universalizada em todo o país. Um indicador inédito divulgado nesta quarta-feira aponta que apenas quatro capitais brasileiras conseguem atender a todas as crianças de 4 e 5 anos.

Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Vitória (ES) alcançaram universalização. Nessas capitais, a cobertura de atendimento na faixa etária dos 4 e 5 anos é de 100%, segundo dados de 2025. O indicador foi elaborado pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com organizações como as fundações Bracell e Itaú, além do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Por outro lado, Maceió (AL) é a capital com pior desempenho, atendendo apenas 64,8% das crianças. Isso significa que mais de 30% dos alunos de 4 e 5 anos estão fora da escola, o que viola a legislação que desde 2013 reduziu a idade de escolarização obrigatória de 6 para 4 anos. Para se chegar aos dados, Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, explica que foram cruzados dados do Censo Escolar com projeções populacionais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

16% dos municípios não alcançaram 90% das matrículas da pré-escola, diz o levantamento. Em números absolutos, nessas regiões, há mais de 300 mil crianças fora da escola. Estudos apontam que essa etapa escolar tem grande relevância no desenvolvimento do aluno e no combate às desigualdades.

O indicador revela uma forte disparidade entre regiões. No Norte, por exemplo, 29% dos municípios têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos nas escolas. O Sudeste tem apenas 213 municípios (12,8% do total) nessa situação.

Vulnerabilidade social não é único motivo para explicar a desigualdade na taxa de atendimento. “Em um país diverso como o Brasil, há municípios pequenos e vulneráveis que têm uma taxa de atendimento escolar ruim. Mas também existem municípios vulneráveis com taxas altas de atendimento na pré-escola”, afirma Faria.

Além disso, o Brasil enfrenta desafios para combater a desigualdade na qualidade do ensino. O coordenador do Lepes (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social), Daniel Santos, aponta que há caminhos traçados no Brasil. “Temos políticas novas que são muitos promissoras, mas ainda é uma fronteira para nós termos medidas de qualidade para enfrentar a desigualdade.

O Censo Escolar 2025 já havia apontado uma queda nacional de 200 mil matrículas na pré-escola. A diminuição foi de 5,3 milhões em 2024 para 5,1 milhões no ano passado.

Creche segue como um desafio

O Brasil está distante da meta de ter 60% das crianças de 0 a 3 anos atendidas em creches. O objetivo consta do novo Plano Nacional de Educação, que foi aprovado neste mês e é válido até 2036. No plano anterior, de 2014, a meta era chegar a 50% de cobertura até 2024, mas nesse período o país conseguiu atender apenas 33% da demanda.

Entre as capitais, as melhores taxas de atendimento variaram de 57,8% a 72,9%. As mesmas capitais que lideram a escolarização de crianças de 4 e 5 anos (São Paulo, Vitória, Belo Horizonte e Curitiba) também aparecem com os maiores percentuais nas creches.

Quatro capitais tiveram resultados abaixo de 21% na oferta de creches. Diferentemente da pré-escola, a matrícula em creche não é obrigatória, apesar de importante para o desenvolvimento da criança. Além disso, muitos municípios alegam dificuldades para zerar a fila de atendimento.