Igrejas questionam projeto de lei que proíbe mudanças na Bíblia Sagrada

Entidades ligadas a igrejas evangélicas e católicas questionam um projeto de lei que proíbe qualquer mudança na Bíblia, sem especificar qual versão seria a oficial.

Aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, proposta começou a avançar este ano no Senado. O texto veda qualquer “alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento, em seus capítulos e versículos”.

Objetivo é que conteúdo bíblico “permaneça imutável”, diz autor do projeto. O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) diz que há receio entre os religiosos sobre futuras e possíveis “tentativas de alterar, editar ou manipular o texto bíblico”. Por isso, a proposta defende o que ele chamou de “patrimônio espiritual, cultural e religioso do povo brasileiro”.

Cada religião, no entanto, adota uma versão diferente da Bíblia. A oração do Pai Nosso ajuda a exemplificar. Nas igrejas evangélicas, tradicionalmente, a reza termina com “teu é o reino, o poder e a glória para sempre, amém”. Enquanto na católica, a frase final é “livrai-nos do mal, amém”. Quem explica é o diretor executivo da Sociedade Bíblica do Brasil, o reverendo Erní Walter Seibert.

Pai Nosso aparece das duas formas em cada Bíblia, mas o conteúdo delas é o mesmo, diz Seibert. “Tem Bíblia que vai ter o Pai Nosso com o ‘livrai-nos do mal, amém’. Mas por toda a Bíblia vamos ter os textos dizendo que o reino é de Deus”, afirma o reverendo.

Entidades e teólogos alertam para os problemas de criar uma Bíblia oficial. Entre as inúmeras críticas feitas ao projeto está deixar o Estado assumir a responsabilidade sobre um texto religioso. Seibert, que representa uma das maiores organizações bíblicas do país, aponta que o texto como está, gera “uma impossibilidade de aplicar a lei”.

Em audiência pública no Senado, em outubro, representantes de diferentes religiões criticaram a medida. O padre Cássio Murilo Dias da Silva, que representava a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), também disse ter dificuldade para entender qual seria a Bíblia definida como original. “Nesse projeto, a Bíblia deixa de ser palavra de Deus para ser palavra humana ou palavra do Congresso. Optar por um texto seria destruir o esforço para o diálogo inter-religioso e ecumênico”, afirmou.

Se aprovado, projeto pode prejudicar revisões e atualizações que costumam ser feitas na Bíblia, afirma Seibert. Antes da atual versão, por exemplo, o texto bíblico não era dividido por livros, capítulos ou versículos. “Quando Paulo escreveu aquela carta, aquele texto original não tinha capítulo nem versículo. Isso foi um acréscimo? Foi uma anotação técnica”, disse o reverendo. Como foi escrita em hebraico, a primeira versão do Antigo Testamento não usava vogais nas palavras —elas foram incluídas depois.

Isidório diz que seu projeto não impõe uma Bíblia oficial. O deputado pastor diz que o objetivo é barrar tentativas de modificar o texto por motivações políticas, ideológicas ou comerciais. “A Bíblia usada pela Igreja Católica e a Bíblia usada pelas igrejas evangélicas têm diferenças históricas, especialmente nos livros deuterocanônicos, e isso é plenamente respeitado”, afirmou.

Texto no Senado

Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em 2023, o texto demorou para avançar e trocou de relatoria ao menos duas vezes na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Mas em março deste ano, o senador Magno Malta (PL-ES) assumiu como relator e deu parecer favorável ao texto, aprovado em abril. Agora, o texto passará pela Comissão de Educação.

Magno Malta afirmou que o projeto “protege o conteúdo, não a forma” da Bíblia. “Cada denominação continuará com sua Bíblia. O objetivo é evitar distorções que deturpem a Palavra de Deus”, disse ao UOL. Malta disse que as críticas “fazem parte do processo democrático”.

Última movimentação do texto foi a audiência pública de outubro, solicitada por Damares Alves (Republicanos-DF). Evangélica, a senadora reuniu representantes das igrejas evangélicas e católicas para tratar do tema. O entendimento entre parlamentares cristãos é que o texto causa confusão e que há pautas mais importantes a serem analisadas.

Presidente da Frente Parlamentar Católica aponta falhas no texto. Luiz Gastão (PSD-CE) ainda não era deputado quando o texto passou pela Câmara. Ele diz acreditar que a proposta deixa alguns pontos em aberto, conforme as críticas de especialistas, e que o ideal é reconhecer a autenticidade de cada Bíblia.