Governo feral anuncia R$ 1,3 bi para enfrentar El Niño, com estratégia de abastecimento de combustíveis e energia, especialmente na Região Norte.

Diante da previsão de um episódio de El Niño considerado muito forte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros nesta quarta-feira (29/07) para definir um plano de enfrentamento aos impactos do fenômeno e anunciou um pacote de R$ 1,3 bilhão para ações de prevenção e resposta.

Do montante anunciado, R$ 337 milhões provêm da Medida Provisória de crédito extraordinário voltado ao combate de incêndios, enquanto o montante restante será custeado por uma folga orçamentária identificada no último relatório de execução do Governo Federal, sem a necessidade de fontes novas de receita.

Segundo projeções citadas pelo governo, o fenômeno deve provocar seca mais intensa na Região Norte, aumento do risco de incêndios florestais, atraso das chuvas no Centro-Oeste e Sudeste e precipitações acima da média no Sul, com possibilidade de enchentes e deslizamentos.

A estratégia apresentada busca reduzir os efeitos desses eventos sobre o abastecimento de alimentos, a geração de energia, a navegação dos rios e o atendimento à população.

Do total anunciado, R$ 850 milhões serão destinados à compra de 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho para reforçar os estoques públicos diante do risco de quebra de safra.

Entre as ações previstas estão o reforço das operações de combate aos incêndios em áreas
prioritárias, monitoramento da logística de combustíveis e alimentos e acompanhamento das condições de abastecimento de água e energia.

Segundo as projeções apresentadas pelo governo, o El Niño deve ter intensidade superior a 2°C, classificação considerada “muito forte”. O fenômeno pode provocar seca mais intensa na Região Norte, ondas de calor, atraso das chuvas no Centro-Oeste e Sudeste e precipitações acima da
média na Região Sul, elevando os riscos de incêndios florestais, enchentes, deslizamentos, prejuízos à produção agrícola e impactos sobre a navegação dos rios e o abastecimento de água.

A maior parcela dos recursos será destinada à formação de estoques públicos de alimentos. O governo prevê investir R$ 850 milhões na compra de 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho, diante do risco de perdas na produção agrícola em decorrência do fenômeno climático. O plano também reserva R$ 65 milhões para a aquisição e distribuição de 350
mil cestas de alimentos voltadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

A estratégia também mira possíveis impactos sobre o abastecimento de combustíveis e a geração de energia, especialmente na Região Norte. A seca pode reduzir o nível dos rios utilizados para transporte de cargas, dificultando o envio de diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) para
municípios da Amazônia.

Ao mesmo tempo, a queda do volume de água nos reservatórios pode reduzir a geração hidrelétrica nas usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, aumentando a necessidade de acionamento de usinas termelétricas,que dependem de óleo diesel. Por isso, o plano prevê monitoramento permanente dos estoques de combustíveis, ampliação da capacidade de armazenagem e medidas para garantir o abastecimento das termelétricas caso o cenário se confirme.

— Com a escassez nos reservatórios há uma queda na geração de energia hidrelétrica, tem que acionar as termelétricas. Portanto, a gente tem que garantir diesel para a termelétrica. No Norte nós temos um número pequeno de rodovias, uma parte importante da distribuição de combustível vai pelos rios. Se os rios também baixam, tem um ponto sensível que temos
que monitorar — disse a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

Na área da saúde, o governo prevê R$ 45 milhões para fortalecer os Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) e a Força Nacional do SUS. Os centros acompanharão impactos epidemiológicos relacionados a ondas de calor, secas, incêndios, enchentes e outros eventos extremos, enquanto a
Força Nacional contará com nove bases regionais para ampliar a capacidade de resposta em emergências.

Para coordenar as ações, o governo criou uma Sala de Situação do El Niño, integrada por 24 ministérios e órgãos federais. O grupo ficará responsável por acompanhar continuamente as condições meteorológicas e hidrológicas, identificar áreas de maior risco e articular respostas com estados e municípios. Participam da estrutura órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Defesa Civil Nacional.

O plano prevê, ainda, uma operação reforçada para prevenção e combate aos incêndios florestais. O governo definiu áreas prioritárias de atuação no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins, com postos de comando, helicópteros, aeronaves para lançamento de água, aviões de transporte de equipes, veículos especializados e reforço logístico.

Também estão previstas ações específicas em assentamentos rurais considerados mais vulneráveis ao fogo, incluindo formação de agentes territoriais, elaboração de mapas locais de risco e mecanização do preparo do solo para reduzir o uso de queimadas.

Ao comentar o planejamento, Lula afirmou que o governo nunca esteve tão preparado para enfrentar um evento climático dessa magnitude. O presidente disse acreditar que nenhum outro país organizou uma preparação semelhante e afirmou que, caso o fenômeno tenha efeitos mais
severos, a estrutura anunciada permitirá uma resposta mais rápida.

— Eu não sei se houve em algum lugar do mundo alguém que teve a preocupação de fazer um tipo de preparação que fizemos aqui no Brasil. Não acredito que outro país tenha se manifestado com tanta preciosidade de preocupações para enfrentar o El Niño — afirmou.

Lula ponderou que ainda não é possível estimar a dimensão dos impactos do fenômeno, mas defendeu a decisão de antecipar as ações.

— Se ele acontecer de forma grave nós estamos preparados. Se não acontecer, valeu a intenção de se preparar. O que é duro é quando acontece alguma coisa e ninguém está preparado.