Governo federal vai comprar açaí, castanha e mel de produtores afetados por tarifaço de Trump; veja lista completa

O governo federal, os estados e municípios poderão comprar de forma direta, sem a necessidade de licitação, uma série de alimentos que deixaram de ser exportados depois do tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros.

Uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura estabeleceu os itens abrangidos pela medida: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva.

Os alimentos serão destinados a escolas públicas e formação de estoques. A lista poderá crescer futuramente, caso os ministérios vejam necessidade.

Para poderem vender de forma direta para o poder público, os produtores deverão comprovar que foram afetados pelo tarifaço, por meio de Declaração de Perda (DP) na exportação. Uma vez autorizados, eles poderão participar das compras públicas previstas no que o governo chamou de “Plano Brasil Soberano”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou que a medida assegura renda aos setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos.

— A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista — disse.

Alckmin pede celeridade ao Congresso

As linhas de financiamento previstas no oplano de socorro chegam a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão de recursos do BNDES. O valor do empréstimo será destinado a capital de giro e a investimentos na compra de máquinas, além da abertura de novos mercados.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi na última quarta-feira ao Congresso Nacional pedir que deputados e senadores acelerem a votação de 18 propostas que tratam do comércio exterior.

A lista também inclui projetos que tratam de crédito, isenções, facilitação do comércio e acordos internacionais. Segundo o governo, a aprovação é essencial para dar fôlego aos exportadores prejudicados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos e abrir novos mercados para as empresas brasileiras.

Os R$ 10 bilhões em recursos próprios foram uma novidade apresentada na sexta-feira pelo BNDES. Na véspera, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, havia afirmado que haveria “surpresas importantes” no crédito emergencial.

De acordo com Mercadante, a prioridade é o crédito incentivado a todas as empresas que tiveram prejuízo com perda de capacidade de exportação de ao menos 5% do faturamento bruto:

— Quem perdeu mais de 5% de seu faturamento é a prioridade. A orientação do presidente é que ninguém fique para trás — afirmou em entrevista, que contou com Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento.