Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700, diz ministério

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de Medicina que participam do Mais Médicos poderão receber um auxílio mensal do governo para contribuir para sua permanência e conclusão da graduação. A portaria que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União na última segunda-feira (dia 22).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo pagamento dos auxílios, serão ofertadas 1.500 novas bolsas no valor de R$ 700 no início de 2026. Para isso, o MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões.

O edital com todas as regras e o cronograma completo do programa será publicado em breve, segundo o FNDE.

Quem pode receber a bolsa

De acordo com a portaria, para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:

Possuir renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo;

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ter matrícula ativa em curso de Medicina, em universidades federais ou instituições de ensino superior privadas participantes do Programa Mais Médicos;

Não ter concluído nenhum outro curso de nível superior;

No caso de estudantes de universidades federais, não acumular o benefício com o Programa Bolsa Permanência já ofertado pela instituição;

Já os estudantes de instituições privadas devem ter bolsa de estudo integral em utilização oferecida pela própria instituição;

Como concorrer

O edital com todas as regras e o cronograma completo do programa será publicado em breve, segundo o FNDE. Após o encerramento do processo de adesão das instituições, previsto para outubro, o MEC abrirá o período de inscrições para os estudantes elegíveis, também programado para o mesmo mês.

Segundo a portaria, os interessados deverão se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, e anexar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos, que incluem inscrição ativa no CadÚnico e comprovação de renda familiar. Será preciso ainda a assinatura do termo de compromisso, cujo modelo está disponível na portaria.

Seleção

A seleção dos bolsistas será realizada pelas próprias instituições de ensino superior participantes, que deverão publicar edital específico com os prazos e procedimentos de seleção.

Durante o processo seletivo, as instituições de ensino deverão seguir os critérios definidos na portaria do MEC, priorizando, primeiro, os estudantes com menor renda familiar. Além disso, dentro de cada faixa de renda, terão preferência aqueles que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

No caso das universidades federais, será dada prioridade aos alunos que ingressaram no ensino superior por meio de reserva de vagas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.