Documento exige protagonismo do Mutirão dos Povos da Amazônia na COP 30

Na manhã desta quarta-feira (23/7), lideranças da Amazônia apresentam, em Belém (PA), a “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para a COP30: a resposta somos nós”. Ecoa teve acesso ao texto em primeira mão, assinado por diversas entidades vinculadas aos povos tradicionais da região, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Em torno de um globo sujo de petróleo e derretendo pelas mudanças climáticas, simbolizando a urgência ambiental, lideranças empunharam mensagens como “O clima não espera, é hora de agir”, “A resposta somos nós”, “Delimite” e “Floresta em pé, petróleo e gás no chão”.

“É preciso ter unidade na luta. Nós temos muitas autoridades climáticas dentro dos territórios que sabem fazer o enfrentamento à crise do clima. Se as autoridades e líderes mundiais não sabem o que fazer, nós, lideranças indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais já temos a resposta, a resposta somos nós, nossos modos de vida e nossos territórios íntegros. É por isso que estamos nos unindo nesse grande processo de mobilização permanente e reafirmando nossa luta pela vida”, afirma Sila Mesquita Apurinã, coordenadora-geral da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), entidade que também assina a declaração.

“O protagonismo que gente pede é que o estado brasileiro considere as lideranças indígenas como os verdadeiros negociadores com os estados sobre suas questões, como a demarcação e proteção dos seus territórios e a proteção da vida dos povos indígenas. Queremos, nós mesmos, falar o que queremos em relação à Amazônia, onde nascemos, crescemos e vivemos”, disse, em entrevista a Ecoa, Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, ressaltando a união entre os povos indígenas, quilombolas e extrativistas na declaração.

“Um dos temas que unifica a luta tanto dos povos indígenas, extrativistas e quilombolas é a defesa dos direitos e a demarcação dos seus territórios. Nesse sentido, a gente reitera o que tratamos na NDC, para que a gente possa pressionar o estado brasileiro a considerar a demarcação dos territórios indígenas e a titulação dos territórios como uma política de clima, tendo em vista que os territórios indígenas contribuem muito para a questão da captura de CO2. E a questão de barrar o desmatamento”, afirma Manchineri.

O documento traz uma série de exigências e afirma que “a realização da COP30 em solo amazônico carrega uma responsabilidade histórica e uma oportunidade política inédita de fortalecimento de nossas alianças entre movimentos: a atual conjuntura internacional de avanço do fascismo abre caminho para que esta conferência deixe de ser uma formalidade global e se torne o palco de protagonismo real em defesa da soberania liderada pelos movimentos e povos da Amazônia”.

Nele, representantes de movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos indígenas da Amazônia declaram que levantam “uma voz firme e ancestral para afirmar nossa identidade coletiva de luta: a resposta somos nós”.

“Diante do colapso iminente, quando o planeta queima e a vida clama, somos nós que carregamos o peso mais cruel da injustiça histórica e do neocolonialismo da economia da destruição”, diz a carta.

“Sentimos primeiro a seca, a inundação, o ar envenenado, a água morta. Resistimos com nossos corpos e territórios à destruição imposta. E, ainda assim, somos silenciados, perseguidos, invisibilizados, relegados às sombras do poder. A Amazônia pulsa como o coração da Terra. Nossas florestas, rios, solos e ciclos formam o tecido de vida que sustenta o último fôlego do equilíbrio climático. Mas não há Amazônia sem seus povos. Os territórios que nossas comunidades protegem são as últimas fortalezas contra a devastação”, ressalta um dos parágrafos da declaração de três páginas.

A carta reivindica ações como “reforma agrária, demarcação, titulação, regularização fundiária, desintrusão imediata dos nossos territórios” e “presença plena, digna, permanente e com poder real nas decisões” porque “a COP30 se realiza em nossa terra.”

Também pedem “reconhecimento da Amazônia como bem comum da humanidade, mas sob a soberania alimentar e energética inalienável dos povos que nela vivem e resistem”. “Defendemos a sociobioeconomia e uma nova economia, por meio da governança e gestão territorial dos povos, que proteja a floresta e garanta os direitos humanos.”

Exigem ainda “fim imediato da exploração predatória”. “Não aceitaremos mineração, garimpo, agronegócio, grilagem, monocultura verde ou qualquer forma de devastação que se disfarce de ‘transição energética’. Exigimos o desmonte urgente da indústria dos combustíveis fósseis e uma transição justa, popular e soberana, que respeite nossos territórios, valorize nossos saberes e coloque a vida acima do lucro. A Amazônia rejeita ser uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.”

Outro ponto é a exigência de “financiamento climático direto para os povos da floresta e das águas”. “Os recursos para salvar o planeta devem chegar àqueles que o defendem e são os mais impactados — sem intermediários, sem burocracia colonial, com repasses diretos para seus fundos e mecanismos próprios. Não somos destinatários passivos, somos protagonistas ativos das soluções climáticas enraizadas nos territórios.”

E ainda o “fim da violência contra nossos corpos e territórios”. “Chega de sangue derramado pelo avanço do capital. O Estado brasileiro é responsável pela omissão diante do assassinato de lideranças, da perseguição a defensores da floresta e do avanço das milícias armadas. Temos de pôr fim à impunidade. Exigimos responsabilização e proteção imediata e integral para quem protege a vida. Defender os defensores é condição inegociável de qualquer política climática que se diga justa.”