‘Congresso não admite interferências nos Poderes’, diz Alcolumbre após sanção dos EUA contra Moraes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou nesta quarta-feira (30) após a divulgação das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Sem citar o nome do ministro, Alcolumbre divulgou nota à imprensa em que diz que tem “confiança no fortalecimento das instituições, entre elas o Poder Judiciário”.

“O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, afirma.

No documento, Alcolumbre também diz que o Parlamento do Brasil “permanece unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.

Ao comentar o tarifaço imposto por Donald Trump ao Brasil, o presidente do Senado diz que a instituição tem atuado para “reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas”.

Após a divulgação das sanções nesta quarta (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou favorável a Moraes.

“A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável”, disse.

“O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.”

Lei Magnitsky

Washington impôs as punições ao ministro com base na chamada Lei Magnitsky. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano nesta quarta (30).

Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado.