Brasil

Comissão mista no Congresso Nacional aprova MP sobre fila do INSS

Medida provisória adotada para reduzir tempo de espera por benefício recebe sinal verde de deputados e senadores.

Redação
07/09/26

Na terça-feira passada, a comissão mista de senadores e deputados criada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.369/2026 — que visa a reduzir a fila do INSS — aprovou a extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir o tempo de espera pela análise de requerimentos ou por perícias médicas.

A MP estabeleceu que não apenas os pedidos represados há muito tempo teriam prioridade de análise por parte de servidores e peritos médicos, mas também os processos em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial de concessão ou revisão já expirado.

Na prática, a medida ampliou o escopo, abrangendo mais requerimentos a serem analisados.

O PGB ajudou o INSS a reduzir a fila. Houve, claro, aumento do número de indeferimentos, mas também de concessões e revisões.