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Brasil

Campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas por nova lei para frear desmatamento na Amazônia

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um coautor do projeto de lei de iniciativa popular.

Para frear a destruição em série da maior floresta tropical do mundo, a ONG Nossas acaba de lançar o Projeto de lei de iniciativa popular (Plip) “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção dos florestas públicas não destinadas. A ideia é que essas terras sem proteção sejam convertidas em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas a fim de garantir sua preservação.

“Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, diz Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé, que busca reunir 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto no congresso nacional em 2023.

Atualmente, a Amazônia Legal possui mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, quase duas vezes o estado de São Paulo. Estudo recente, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostrou que no primeiro trimestre de 2021, um terço da derrubada registrada na Amazônia aconteceu em florestas públicas não destinadas.

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um coautor do projeto de lei de iniciativa popular. No site amazoniadepe.org.br, é possível acessar a minuta do projeto de lei na íntegra, baixar a ficha, assinar e, se quiser, você também pode coletar assinaturas de outras pessoas.

“Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros. E qualquer pessoa pode fazer isso, conversando com quem está ao seu redor e pedindo uma assinatura em defesa da Amazônia de Pé”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino.

A ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília, no Congresso Nacional, em 2023. Além do site, a campanha segue nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas em diálogo com a sociedade.

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma ferramenta democrática em que o povo cria leis que julga urgente para suas realidades e as apresenta para discussão e votação no Congresso Nacional. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, que proíbe que políticos condenados em segunda instância possam se candidatar novamente, é um dos exemplos marcantes de Plip.

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