Câmara aprova projeto que amplia mercado doméstico de aviação na Amazônia para empresas estrangeiras

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22/4) um projeto de lei que permite às companhias aéreas estrangeiras oferecerem serviços de aviação na área da Amazônia Legal. A iniciativa inclui empresas sul-americanas que já possuem autorização para realizar voos internacionais no Brasil e amplia essa possibilidade para trechos domésticos.

A prática é conhecida como “cabotagem aérea”. O texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamenta as “hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.

O projeto é de autoria da deputada Cristiane Lopes (Podemos-RO) e foi relatado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto segue agora para a análise do Senado.

A autora justifica o projeto ao apontar que “historicamente, tem-se observado um desinteresse por parte das companhias aéreas nacionais em operar com regularidade em diversas rotas dentro da Amazônia Legal”.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro dos votantes, e contou com apoio da base do governo e da oposição.