Brasil tem 2 milhões de imigrantes e refugiados, aponta relatório da OBMigra

O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes, entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, de aproximadamente 200 nacionalidades, segundo dados divulgados nesta quinta-feira,30/4, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O 12º Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) também mostra dados demográficos da população de migrantes e refugiados, como empregabilidade e concentração de comunidades em regiões específicas.

Brasil reúne mais de 2 milhões de imigrantes

Cerca de 414 mil da população de migrantes estão empregados formalmente no país. O destino principal para trabalho formal é a Região Sul, com 56,2% dos migrantes empregados, sobretudo no setor agroindustrial. Os três estados sulistas também são destaque na oferta de capacitação profissional, especialmente o Paraná (PR), que marca a maior atuação na revalidação de diplomas.

O relatório foi elaborado com a participação de seis ministérios: Relações Exteriores (MRE), Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Trabalho, Saúde e Educação. Também contribuíram instituições de pesquisa, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB).

“Este é um momento em que o Brasil reúne dados e capacidade operacional para demonstrar que é possível promover uma migração responsável, acolhedora e geradora de benefícios sociais e produtivos”, afirmou a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula.

Política migratória e dados demográficos

O material divulgado também apresenta análise sobre a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (PNMRA), com foco no apoio à formulação de ações voltadas à população migrante.

Quanto à presença de abrigos, conselhos e ações de capacitação da população migrante e refugiada, as cidades de São Paulo (SP) e Campo Grande (MS) figuram os primeiros lugares.

Estrutura de apoio destaca São Paulo e MS

“A política migratória precisa ser compreendida como vetor de trabalho, desenvolvimento e proteção social. Trata-se de pessoas que buscam oportunidades, dignidade e melhores condições de vida para si e suas famílias”, afirma o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Entre os principais desafios para a população migrante estão a falta de estrutura institucional e barreiras linguísticas: menos de 5% dos municípios têm acordos formais de atendimento, e só 1,4% oferecem serviços em outros idiomas. Na educação, as matrículas de estudantes migrantes na rede básica cresceram 437% entre 2010 e 2024, com 62,4% no ensino fundamental.

Desafios incluem idioma e estrutura pública

Projeto envolve governos europeus que emitem vistos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O estudo destaca mudanças nos fluxos migratórios de venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos no Brasil e aponta a necessidade de políticas específicas.

Fluxos migratórios exigem políticas específicas

Entre venezuelanos, há incerteza sobre novos fluxos, com possível pressão sobre Roraima e demanda por assistência a mulheres, crianças e idosos em vários estados. Entre haitianos, a tendência é de estabilização, com foco na reunificação familiar e atendimento a mulheres e crianças.

Outro ponto de relevância do relatório é o crescimento da imigração cubana, concentrada em Roraima, Amapá e estados do Sul e Sudeste, pressionando o mercado de trabalho local. Já os angolanos ampliaram a chegada desde 2021, sobretudo homens em idade ativa, além de crianças, exigindo ações de emprego e apoio social.

O relatório foi divulgado antes da participação do Brasil no Fórum Internacional de Revisão das Migrações, de 5 a 8 de maio, em Nova Iorque, onde o país apresentará avanços na governança migratória e boas práticas de acolhimento após retomar o Pacto Global em 2023.