A BBC Brasil informou em seu site, nesta segunda-feira, que os principais problemas enfrentados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Paraense Emilio Goeldi, que estão sob a alçada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), incluem a redução de seus orçamentos nos últimos anos, a suspensão de bolsas de pós-graduação e a queda do número de seus pesquisadores e técnicos em atividade.
De acordo com a BBC, cientistas dizem que as duas mais antigas instituições de pesquisa da região enfrentam uma crise que ameaça sua capacidade de produzir conhecimento científico considerado vital para a proteção da Amazônia.
O Inpa enfrenta uma situação semelhante. Dados da instituição apontam que o orçamento no ano passado, de R$ 25,57 milhões, foi 39,6% menor do que os recursos previstos em 2017, de R$ 42,34 milhões. Em 2019, dos R$ 35,76 milhões previstos, R$ 24 milhões foram liberados até o momento.
O número de servidores e pesquisadores em atividade no instituto também vem caindo. Em 2018, de acordo com os dados oficiais mais recentes disponíveis, eram 561, dos 158 cientistas — isso representa 40% do número máximo que o Inpa já teve historicamente.
Esse quadro pode se agravar, porque 40% de sua equipe já pode se aposentar, e o governo federal suspendeu a realização de concursos públicos ao menos até 2020, sob a justificativa de houve um excesso de contratações nas últimas gestões.
As condições enfrentadas pelo Inpa e pelo Museu Goeldi podem piorar no próximo ano, dizem seus pesquisadores, porque o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA 2020), enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, não prevê dotação orçamentária para os institutos de pesquisas ligados ao MCTIC, incluindo o Inpa e o Museu Goeldi.
No entanto, o MCTIC disse à BBC News Brasil que a divisão de recursos para cada unidade foi feita por meio de um plano orçamentário específico que não é publicado na PLOA 2020. Isso “significa que os institutos continuam com seus orçamentos preservados (nos mesmos patamares de 2019), embora não sejam visíveis na PLOA”.
A pasta afirmou estar “atenta e preocupada com a grave situação que afeta as unidades de pesquisa deste ministério” e que “está em negociação com o Ministério da Economia visando a recomposição de seu quadro funcional, por meio de concurso público”.
