Agentes do Ibama mantêm paralisação e decidem não integrar operação especial na Terra Yanomami

Após admitirem a possibilidade de uma exceção na paralisação para integrarem as ações especiais na Terra Indígena Yanomami (TIY), os servidores do Ibama decidiram não abrir mão da posição que suspendeu as atividades de campo enquanto dura a negociação pela restruturação de carreira junto ao governo federal. Com isso, a operação permanente com a presença das Forças Armadas no território indígena que vem sofrendo com garimpo ilegal, fome e desnutrição infantil não terá a presença dos agentes ambientais. A decisão foi tomada em assembleia na noite desta quarta (10).

No momento, há um número reduzido de fiscais do Ibama na TIY – a maioria que já estava no local desde antes do início da paralisação na semana passada. Pelo planejamento do instituto, essa fase da operação deveria contar com 87 agentes, mas há apenas pouco mais de 10% dessa quantidade. Nos próximos dias, esse efetivo deverá deixar o local, e, por enquanto, não há perspectiva de reposição.

Em nota, o Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema) anunciou que os servidores decidiram “se concentrar exclusivamente em atividades internas e burocráticas, de escritório, até que o governo reconheça o valor das demandas trabalhistas desta estratégica carreira do serviço público federal e atue com celeridade para concluir as negociações”.

A nota também destacou os feitos das 310 ações de fiscalização na TIY no ano passado, como a redução em 77% da área desmatada para a abertura de garimpos, aplicação de quase 200 autos de infração que somaram mais de R$60 milhões em multas, apreensão ou destruição de 361 acampamentos, 33 aeronaves clandestinas, 310 motores, 48 mil litros de combustível, 32 balsas, 43 barcos, 82 motores de popa, 167 equipamentos, 5 mil metros de mangueiras, 3 tratores, 6 veículos leves, 45 motosserras, 87 geradores de energia, 6,3 kg de mercúrio, 37 toneladas de cassiterita, 838 gramas de ouro, 14 armas de fogo, 451 cartuchos de munição e embargos de 6.907 hectares de área.

“É lamentável saber que, a despeito de todos os nossos esforços, as causas da insegurança e violência na Terra Indígena Yanomami, e da desnutrição e doenças dos indígenas permaneceram”, frisa a nota, que conclui:

“Apesar das promessas, o governo parece ainda não reconhecer todo o esforço dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e mesmo os resultados alcançados em 2023, não somente nas terras indígenas, mas também na queda geral do desmatamento da Amazônia, hoje festejada dentro e fora do país”.

As negociações

Os servidores do Ibama estão paralisados desde o dia 3 de janeiro por causa de reivindicações de aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco. As negociações, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram iniciadas no ano passado, mas a Ascema diz aguardar uma resposta há três meses e, por isso, a paralisação foi iniciada. A MGI prometeu uma nova rodada de negociações no próximo dia primeiro de fevereiro.

O primeiro ato da paralisação afetou as atividades de campo, como operações contra o desmatamento na Amazônia e as ações na Terra Indígena Yanomami. Nesta terça (9), os servidores do licenciamento ambiental anunciaram que só vão atuar nas demandas represadas, o que afetará a análise de novas licenças de obras, inclusive do Novo Pac. Os funcionários da ICMBio também aderiram ao movimento.

Procurado, o Ibama disse que “participa ativamente das negociações com as demais instâncias do governo federal no que diz respeito às demandas dos servidores e está trabalhando para que haja um desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades”.

As informações são do jornal O Globo.

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