Aeroportos do interior do Amazonas serão leiloados para operação da iniciativa privada em novembro, prevê edital

O governo federal publicou na quarta-feira (06/08) o edital de concessão de 19 aeroportos de pequeno porte que serão leiloados na primeira fase do Programa AmpliAr para desenvolver a aviação regional. A lista inclui os de Parintins, Itacoatiara e Barcelos, no Amazonas. O anúncio ocorreu na sede do TCU, em Brasília, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O governo espera atrair R$ 1,25 bilhão em investimentos nos 19 aeroportos. As concessões terão prazo de 30 anos. O governo espera receber propostas para os aeroportos individualmente e deve realizar a abertura dos envelopes no dia 24 de novembro. Se houver mais de um proponente, leva quem oferecer as melhores condições.

A lista é composta majoritariamente por aeroportos que recebem ou já receberam voos regulares em algum momento nos últimos dois anos, incluindo destinos turísticos como Jericoacoara (Cruz) e Canoa Quebrada (Aracati), no Ceará, Parintins (AM), Barreirinhas (que atende Lençois Maranhenses), Lençóis (Chapada da Diamantina), na Bahia, e São Raimundo Nonato, no Piauí, município que atende a Serra da Capivara.

Outros aeroportos foram incluídos por razões “estratégicas”. Entre eles, Garanhuns (PE), cidade natal do presidente Lula. O Estado de Pernambuco, que também é de onde vem o ministro Silvio Costa, de Portos e Aeroportos, foi contemplado com outros dois aeroportos nesta primeira rodada: Serra Talhada e Araripina. Bahia também terá três aeroportos. Rondônia, dois (Cacoal e Vilhena). Tocantins, Pará, Acre e Mato Grosso também terão aeroportos, além dos já citados Piauí e Maranhão.

“O AmpliAR é importante para o fortalecimento da ação regional. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão e, nesse primeiro edital que está sendo lançado hoje, estamos englobando 19 aeroportos. A nossa meta são, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos serem requalificados no Brasil”, afirmou Costa Filho.

“Essa foi uma maneira inteligente, construída com o Tribunal de Contas da União, para que a gente pudesse estender o prazo de concessão e esse valor de extensão ser trocado em investimentos em aeroportos regionais deficitários, tirando do poder público a responsabilidade da gestão do aeroporto regional e ficando para a iniciativa privada, já que cabe ao setor produtivo fazer a boa governança dos aeroportos no Brasil”, acrescentou o ministro.