Tribunal de Contas do Amazonas aprova por unanimidade as contas da gestão do prefeito David Almeida de 2022 e 2023

As contas da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), xom ressalvas, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (01/09.

A aprovação das contas de 2022 foi unânime, com o voto do relator Josué Neto. As de 2023, foram aprovadas com voto do conselheiro Luis Fabian Barbosa, também sendo seguido pelos demais conselheiros.

As contas dos anos de 2022 e 2023 foram aprovadas com parecer favorável do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Sousa.

Os pareceres prévios do TCE-AM, com a aprovação das contas da Prefeitura de Manaus, serão encaminhados para apreciação dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Recomendações

As contas de 2022 e 2023 foram aprovadas com ressalvas e recomendações dos conselheiros relatores. Entre as recomendações, está o aumento do número de vagas em creches. A gestão municipal encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches, sendo que mais de 5.200 vagas foram criadas pela gestão do prefeito David Almeida.

O número demonstra que a gestão do prefeito David Almeida criou mais vagas em creches que todos os três ex-prefeitos anteriores em 16 anos.

Ainda relacionada à educação, o conselheiro parabenizou a gestão pelo investimento realizado na zona rural, com aplicação de recursos três vezes maior que o mínimo exigido. O orçamento prevê investimento de 5% na educação da zona rural, mas o recurso aplicado foi de 15,45% no período.

“Esse, portanto, é um dado muito favorável. Nós sabemos da dificuldade que é realizar educação nas zonas rurais do município, como também nas zonas rurais do interior do Estado. Isso resta demonstrado pela necessidade de aplicar três vezes mais que o mínimo”, destacou o conselheiro Luis Fabian.