Suframa assina acordo de cooperação com Zona Franca de Angola

Suframa assinou, na semana passada, seu primeiro acordo de cooperação na história com um país do continente Africano. Trata-se do Memorando de Entendimento para a cooperação internacional entre a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, administradora da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande (Dande Free Zone), em Angola, cuja assinatura ocorreu durante a VII Reunião Mista Brasil-Angola, na última quarta-feira (5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

A Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande, situada na província de Bengo, em Angola, está sob a gestão da Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande desde julho de 2022, quando celebrou com o Ministério da Economia e Planeamento de Angola o Contrato de Concessão da Gestão da Dande Free Zone, com duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, para desenvolver os principais componentes da Dande Free Zone.

Entre as expectativas da Dande Free Zone estão a criação de 21 mil postos de trabalho e o alcance de uma contribuição entre 1,5% e 2% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional na próxima década. Em sua primeira fase, a Dande Free Zone será implementada em uma área de 860 hectares, cerca de 16% dos 5.465 hectares da área total do projeto. O território contém reservas estratégicas de combustíveis, bem como áreas para iniciativas nos campos da geração de energia e da segurança alimentar.

O Memorando de Entendimento é um instrumento de Cooperação Técnica Internacional Descentralizada que não envolve aportes financeiros e nem representa compromissos internacionais entre nações, sendo apenas uma intenção específica entre entidades ou organizações de países diferentes. No caso, o interesse angolano é pela troca de experiências, informações e práticas a fim de que possam desenvolver economicamente a primeira Zona Franca do país. Além disso, os administradores pretendem fazer uma visita técnica a Manaus a fim de conhecer melhor a ZFM.

A Suframa foi representada na solenidade de assinatura pelo coordenador-geral de Representação Institucional, Marlênio Oliveira, e pelo analista técnico da Coordenação-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Arthur Lisboa. Presidiram as reuniões os chanceleres Brasileiro e Angolano, tendo a reunião contado ainda com a participação da Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.

Para o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, o acordo internacional demonstra que a Autarquia está sendo reconhecida internacionalmente como uma instituição de referência na indução do desenvolvimento sustentável. “O acordo é uma oportunidade de estreitar os laços com Angola e contribuir com uma agenda positiva entre os dois países, evidenciando a importância do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus e sua condição atual de referência internacional”, frisou.

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