STJ rejeita pedido e mantém prisão de investigado por fraude na saúde no AM, informa site

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente na Fcecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas). A decisão foi proferida na segunda-feira (5). As informações são do site Amazonas Atual.

Gabriel foi preso em outubro de 2025 na Operação Metástase, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A investigação apura um esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes e direcionamento em licitações envolvendo diretores de unidades de saúde do Amazonas. Segundo a polícia, os implicados negociavam propinas de 30% a 50% sobre contratos dessas unidades.

A defesa de Gabriel ajuizou dois habeas corpus no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), alegando que a ordem de prisão foi baseada em alegações genéricas. Ambos foram rejeitados pelos relatores.

Herman Benjamin entende que, como as decisões não foram analisadas por um colegiado do tribunal estadual, o STJ ainda não pode julgar o pedido.

“No tocante ao HC n. 0623535-10.2025.8.04.9001, constata-se, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça, pois a matéria não foi examinada pela Corte local, que ainda não julgou o mérito do writ originário”, diz trecho da decisão.

“No caso, a situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior, porquanto, à primeira vista, a autoridade apontada como coatora fundamentou suficientemente a manutenção da prisão preventiva do paciente”, afirma outro trecho.

A ação contra funcionários da Fcecon e das maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou ocorreu após investigadores encontrarem informações na Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho do ano passado, que apurou fraudes em licitações na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Rodrigues, em Manaus.

A investigação apontou o envolvimento de uma família, proprietária de seis empresas, que participava de licitações com valores combinados para obter dispensa de licitação.

Além de Gabriel, foram presos da Operação Metástase Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, e Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou. Sete funcionários também foram afastados das funções.