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Amazonas

Site diz que, às vésperas da eleição, governo vai contratar helicóptero de luxo para uso de Wilson Lima

A licitação será feita para aeronave com equipamentos para operação noturna, incluindo o serviço do piloto.

O site D24Am informou que às vésperas das eleições, a gestão do governador Wilson Lima vai alugar um helicóptero de categoria luxo, que prevê o transporte até de familiares dele, com capacidade para seis passageiros e um tripulante. A licitação que será promovida pela Casa Militar está marcada para o próximo dia 8 e estipula aluguel de 480 horas de voos que devem superar a cifra de R$ 4,5 milhões, em comparação com horas de voos recentes já pagas para uso de helicóptero de modelo e capacidades inferiores.

De acordo com o site, o projeto básico da licitação, o aluguel do helicóptero visa “suprir o atendimento com a logística de transporte necessária para atender a demanda da estrutura organizacional do Gabinete do Governador, com vistas a facilitar as atividades desenvolvidas agilizando o transporte do governador do Estado e outros dignitários”, diz o texto que detalha em outro trecho: “Tem por função precípua a logística e segurança do governador seus familiares e autoridades em visita oficial”.

A licitação será feita para aeronave com equipamentos para operação noturna, incluindo o serviço do piloto. A autonomia mínima deve ser de, no mínimo, 3 horas de voo e alcance mínimo de 600 quilômetros, com capacidade de transportar carga útil interna de, no mínimo, 300 quilos, ou o equivalente a 50 quilos por passageiro, à exceção do piloto, com ano de fabricação a partir de 2005.

No projeto básico chama a atenção a capacidade de transporte de, no mínimo, seis passageiros e um tripulante. A maioria dos helicópteros de emprego comercial possui entre cinco e seis lugares. Com essa configuração exigida pelo Governo do Amazonas, a aeronave se enquadra nos modelos de transporte de luxo, detalhe que já foi alvo de uma contestação de licitação semelhante, em Rondônia.

O número de seis passageiros foi questionado pelo Ministério Público de Contas (MPC) de Rondônia que pediu, em 2011, o cancelamento de uma licitação naquele Estado, conforme manifestação da então procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira. A procuradora questionou o número de seis passageiros para o helicóptero, “pois poderia ser apenas quatro passageiros, o que ampliaria a competitividade (….) Não há proibição para definir o número mínimo de passageiros. Ressalta-se, apenas, que o helicóptero é uma aeronave, naturalmente, para poucos passageiros em razão de suas características peculiares como transporte aéreo (propulsão vertical). O acréscimo de um ou mais passageiros pode exigir uma aeronave de maior porte e desempenho, bem como, consequentemente, maior custo de operação”, consta em relatório do MPC de Rondônia.

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