Prefeito de Manaus anuncia notificação e remoção de flutuantes irregulares na bacia do rio Tarumã-Açú

“Nós temos uma decisão judicial que precisa ser cumprida. Nos próximos dias, vamos finalizar o nosso plano de ação para começar a notificar os flutuantes irregulares que têm na bacia do Tarumã-Açú. São 900 flutuantes e eu tenho certeza que nós vamos fazer a remoção de vários deles, porque muitos estão irregulares, e dessa forma nós estamos contribuindo para preservar a última microbacia da cidade. Nós estamos buscando também com essa decisão preservar os nossos mananciais”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nesta segunda-feira )05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, na abertura da segunda edição da ‘Mostra Sustentável Manaus Verde’, evento que faz parte do ‘Junho Verde’, e integra um conjunto de ações ambientais que a Prefeitura de Manaus está realizando desde o dia 1º de junho por toda a cidade. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas (CCA) Vasco Vasques, zona Centro-Oeste da capital.

O prefeito anunciou, para os próximos dias, a apresentação de um plano de ação para retirada dos flutuantes irregulares da bacia do rio Tarumã-Açú, na zona oeste da cidade, que  estão na área causando degradação ambiental. ““Nós estamos trabalhando para poder diversificar ainda mais a nossa proteção ao meio ambiente”, disse.

A “2ª Mostra Sustentável Manaus Verde” tem objetivo de divulgar ações voltadas para a sustentabilidade ambiental dentro da capital amazonense, reunindo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil em um espaço de integração, promovendo o intercâmbio de boas práticas ambientais, iniciativas e soluções sustentáveis, por meio da exposição de produtos e serviços, além da oferta de palestras.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,  Antônio Stroski, destacou o compromisso da atual gestão com ações para preservar o meio ambiente. “Nós estamos assumindo integralmente toda agenda ambiental de Manaus. O prefeito anunciou uma operação prática, o início da notificação dos flutuantes, mas nós teremos ainda o anúncio de projetos estruturantes no igarapé do Mindu, além de outros eventos de extrema importância, como o ‘Manaus Sem Fumaça’, e com essas ações a gente quer conscientizar a população”, completou o secretário.

O evento iniciou nesta segunda-feira e prossegue até a próxima quarta-feira, 7. Nos dias 6 e 7, a Mostra funcionará das 10h às 20h. As inscrições podem ser realizadas no site: https://www.sympla.com.br/evento/2-mostra-sustentavel-manaus-verde/2001345.

Poluição

Em maio de 2022, a juíza Etelvina Lobo Braga, respondendo pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que entes públicos e órgãos de fiscalização apresentassem um plano de ação para a retirada dos flutuantes irregulares do rio Tarumã-Açú.

A determinação foi dada durante audiência realizada pela magistrada no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Mauro Bezerra, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 11 de setembro de 2001 e sentenciada pelo então juiz titular da Vemaqa, Adalberto Carim Antonio, em 26 de novembro de 2004, decisão esta já transitada em julgado.

No despacho, a juíza disse que, em razão do tempo, a questão posta na (petição) inicial pelo Ministério Público encontrava-se ainda mais grave causando, inclusive, grande degradação ambiental na área do Tarumã-Açú.

Ela salientou que a questão é muito delicada pois, na época em que a ação foi ajuizada pelo MP-AM, eram cerca de 40 flutuantes irregulares e o número subiu para cerca de 900.

O promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, da 50ª Promotoria do Meio Ambiente do MP-AM frisou que o objetivo é ocorrer efetivamente a retirada dos flutuantes que estão irregulares, fazendo o lançamento dos seus efluentes na natureza sem tratamento, e que haja um ordenamento da ocupação.

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